AVCB em condomínio residencial: como funciona?

Se você é síndico ou mora em condomínio como proprietário de um apartamento ou inquilino, deve estar se perguntando: afinal, é necessário ter AVCB em condomínio residencial? Vou precisar instalar um extintor dentro do meu apê? 

Na verdade, o AVCB é obrigatório sim para condomínios, porém, principalmente para as áreas comuns. Saiba mais neste post e deixe seu condomínio protegido. 

Saiba o que é AVCB para condomínio

Você sabe o que é AVCB? É o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Trata-se de um documento obrigatório em prédios comerciais. Mas por que então eu devo tê-lo em condomínios residenciais?

Basicamente, o documento deve ser emitido e renovado em condomínios residenciais devido à alta concentração de pessoas, o que pode levar a riscos de incêndio e de evacuação em uma situação de pânico. 

A legislação sobre prevenção de incêndio é clara: imóveis unifamiliares são isentos de AVCB. Entretanto, um condomínio concentra várias famílias, o que torna o documento obrigatório. 

Veja o que acontece se o condomínio não tiver AVCB

Mas mesmo sendo obrigatório, se o condomínio não apresentar AVCB, o síndico corre o risco de levar uma multa que pode chegar ao teto de R$ 310 mil. O valor varia conforme a UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que é reajustada anualmente. 

O Corpo de Bombeiros pode agir por fiscalização aleatória e de rotina ou então ser motivado por uma denúncia. Sendo assim, é importante manter a documentação em dia. 

Além disso, a falta de AVCB pode fazer com que a seguradora não pague o prêmio do seguro em caso de incêndio. Mesmo que não haja a intenção dos moradores, a seguradora pode alegar que o condomínio não foi prudente ao não regularizar o AVCB.

Entenda como regularizar o AVCB para condomínios 

Dessa maneira, não há escapatória: o síndico e o Conselho Gestor devem manter o AVCB atualizado para evitar prejuízos financeiros e riscos aos condôminos. 

O AVCB para condomínios pode ser obtido após a realização de um Projeto Técnico por parte de um profissional responsável. 

O projeto vai conter detalhes do projeto de prevenção e combate a incêndio, como a existência e a localização de hidrantes, extintores, iluminação e sinalização de emergência, entre outros itens. Aliás, os elementos necessários variam conforme as características do condomínio. 

Além da obtenção do AVCB pela primeira vez, é preciso fazer a renovação do documento a cada 3 anos. Isso porque a falta de renovação também incide em multas. 

Lembre-se que, além do Projeto Técnico, será necessário apresentar outros documentos, como: 

• ART de CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento);
• ART de Gás;
• ART de Sistema de Combate à Incêndio;
• ART e Atestado de Elétrica e Para-raios;
• Treinamento e Atestado de Brigada de Incêndio.

Portanto, providencie a regularização e fique tranquilo para que todos os moradores possam usufruir do condomínio. 

Conclusão 

Para fazer o AVCB para condomínio residencial, converse com especialistas da i9 Consultoria. 

Somos uma empresa localizada em Sorocaba-SP com atendimento em todo o Brasil. Já obtivemos AVCB para centenas de condomínios residenciais. Nos siga no Instagram para saber mais.