Como regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros?

Possuir um imóvel dentro das regras estabelecidas pela lei, não é só mais uma burocracia, é dever dos empresários que prezam pela saúde e bem-estar das pessoas que trabalham ou frequentam o local. Portanto, regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros é de extrema importância para que a segurança esteja sempre em primeiro lugar.

Incêndios podem causar danos irreparáveis ao patrimônio, mas principalmente, danos à vida. Sendo assim, regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros é o primeiro passo para transmitir tranquilidade aos frequentadores de seu comércio ou estabelecimento.

Neste artigo, vamos listar os principais passos para regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros e explicar com esta regularização deve ser feita.

Todas as empresas que possam oferecer risco às vidas das pessoas e à sociedade, devem funcionar de acordo com as diretrizes determinadas pelos órgãos competentes. O Corpo de Bombeiros é um dos órgãos que determina regras para o funcionamento seguro destas empresas.

O que fazer na hora de regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros?

O primeiro passo para regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros é apresentar um Projeto Técnico ou um Projeto Técnico Simplificado, dependendo do tipo de imóvel. Neste projeto devem estar todas as informações necessárias.

O PTS (Projeto Técnico Simplificado) é necessário em casos de imóveis que tenham até 750 m² de área construída e até 3 pavimentos ou, no máximo, 1500 m² de área construída e até 6 metros de altura.

Os imóveis com estas características não necessitam fazer a apresentação de um Projeto Técnico para análise, apenas submeter o estabelecimento para análise do Corpo de Bombeiros.

Quando se trata de um PT (Projeto Técnico), ele envolve os imóveis que tenham mais de 1500 m². Portanto, estes estabelecimentos devem apresentar o Projeto Técnico para que o Corpo de Bombeiros avalie e aprove. Este Projeto Técnico deve atender todas as exigências da lei para sistemas de incêndio. Além disso, as plantas do local passam pela análise e, após, a aprovação Corpo de Bombeiros.

Após a apresentação, avaliação e aprovação de cada projeto, de acordo com o imóvel, existem outros passos para regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros. Os próximos passos tratam da emissão de certificações que comprovem perante às autoridades que seu estabelecimento está em acordo com as normas de prevenção de incêndios e acidentes.

Certificados

Estes certificados são o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que é um documento que comprova que o imóvel está regularizado nas determinações da Legislação. Estas determinações admitem o funcionamento regularizado dos comércios e estabelecimentos.

O AVCB comprova que o local tem medidas de segurança que previnem incêndios. O outro certificado é o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) que também é emitido pelo Corpo de Bombeiros. Este documento, comprova que o imóvel oferece baixo risco à vida e ao patrimônio e que está de acordo com as normas e leis estabelecidas.

Os equipamentos exigidos para regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros podem variar conforme o tipo de construção. Entretanto, existem equipamentos que estão presentes na maioria dos imóveis, como: extintores de incêndio, luzes e saídas de emergência, detectores de incêndio, alarmes, hidrantes, brigadas de incêndio, entre outros.

Como prevenir incêndios em empresas?

Um passo a mais depois de regularizar o imóvel no Corpo de Bombeiros é investir na prevenção. Veja algumas dicas para evitar acidentes que coloquem em risco as pessoas que frequentam seu estabelecimento.

• Manutenção: fique atento à validade dos extintores de incêndio, mantenha periodicamente uma vistoria da rede elétrica. Sempre contrate profissionais para realizar estas manutenções.
• Sinalizações: respeite sempre as sinalizações e determinações estabelecidas para o funcionamento do seu imóvel. Não fume ou faça uso de produtos inflamáveis onde as sinalizações apontam ser proibido.
• Não obstrua saídas de emergência: caso ocorra um incêndio, é de extrema importância que estes locais estejam livres para que as pessoas possam sair do imóvel. Evite deixar seu estabelecimento com quantidades exageradas de pessoas, pois em caso de acidentes será mais fácil organizar a saída dos visitantes e trabalhadores.
• Treine os funcionários: esta dica é muito importante, de nada adianta todos os equipamentos de segurança e saídas de emergência, se as pessoas que trabalham no local não souberem utilizá-los. Oferece cursos de primeiros socorros também.

Conclusão

Como podemos perceber, é de total importância regularizar um imóvel no Corpo de Bombeiros. Afinal, bons empresários se preocupam em primeiro lugar com a vida e a segurança de seus clientes e funcionários.

Para efetuar estas regularizações, poder contar com empresas sérias e competentes é de grande valia. Por isso, a I9 Consultoria está aqui para auxiliá-lo no que precisar.

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