Como tirar laudo AVCB para escolas?

AVCB para escolas é um dos documentos obrigatórios para empreendedores da educação. Ele é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, uma espécie de validação do órgão estadual que comprova a regularidade do espaço em relação às normas de prevenção e combate a incêndio. 

O documento, portanto, é exigido em creches, escolas de ensino fundamental, médio e superior, além de escolas de idiomas e cursos técnicos, entre outros. 

Saiba mais como funciona o AVCB para escolas. 

Classificação das escolas na regularização dos bombeiros 

Em primeiro lugar, é importante entender que os estabelecimentos de ensino estão incluídos na classificação E do Corpo de Bombeiros. 

A classificação varia conforme alguns indicadores, como: ocupação ou uso; altura; carga de incêndio; área construída; capacidade de lotação; e outros riscos especiais.

Confira a classificação das escolas: 

• E-1: Escola em geral: escola de primeiro, segundo e terceiro grau, cursos supletivo e pré-universitário e assemelhados.
• E-2: Escola especial: escola de arte e artesanato, de língua, de cultura geral, de cultura estrangeira, escola religiosa e assemelhados.
• E-3: Espaço para cultura física: local de ensino e/ou prática de arte marcial, natação, ginástica, esporte coletivo (que não estejam incluídos em F-3), sauna, casa de fisioterapia e assemelhados. 
• E-4: Centro de treinamento profissional, como escolas profissionais em geral.
• E-5: Pré-escola: creche, escola maternal e jardim de infância.
• E-6: Escola para pessoas com deficiência: escola para excepcionais, deficiente visual e auditivo e outros.

Existem 13 grupos de classificação diferentes. O tipo de classificação que a edificação se enquadra determina quais serão as medidas de prevenção e combate a incêndio que devem constar no local.

O que as escolas precisam para obter o laudo AVCB?

Assim como os outros estabelecimentos, é preciso seguir alguns passos importantes para obter a licença dos bombeiros. No caso do AVCB para escolas, é necessário apresentar um projeto técnico e um plano de prevenção, além de instalar os itens necessários, como extintores, sinalização e iluminação de emergência, entre outros. 

O projeto deve ser elaborado e assinado por um profissional especializado em laudos AVCB. Ele deve ser apresentado à Seção Técnica do Corpo de Bombeiros, que vai analisar o material e realizar a vistoria presencial. 

Após a vistoria, se os bombeiros identificarem que o projeto de prevenção foi seguido, o laudo AVCB para escolas é emitido. Ele tem um prazo determinado de validade e deve ser renovado depois do período. 

O que acontece se a escola não tiver AVCB? 

Se a escola não possuir AVCB e se ela for alvo de uma fiscalização dos bombeiros, ela pode ser multada. Em 2024, em São Paulo, a multa varia de 10 a 10 mil UFESP, ou seja, pode chegar a R$ 353,6 mil. 

Além disso, se a escola contratar um seguro contra incêndio e, por uma fatalidade, vier a ocorrer um incêndio, a seguradora pode não pagar a indenização devido ao fato de a escola não ter a documentação, que é obrigatória. Portanto, supõe-se que ela tenha o AVCB, e a seguradora pode não cobrar esse documento no ato da contratação. 

Além de todos esses motivos apresentados, o mais grave são os danos patrimoniais e o risco à vida das pessoas, principalmente as crianças que são o maior tesouro das famílias. 

Conclusão 

Como você viu, o AVCB para escolas é importantíssimo. Ele garante a segurança contra incêndios e a agilidade no combate, caso um incidente aconteça. 

Você pode saber mais sobre AVCB para escolas falando com a equipe da i9 Consultoria. Fale conosco pelo nosso site.