Salão de festa precisa de AVCB ou CLCB?

O salão de festa é um local de diversão. Mas para que ele vire uma boa memória nas pessoas que comemoraram aniversários e celebraram casamentos nele, é importante que todas as normas de prevenção de incêndio sejam seguidas. Do contrário, o espaço pode levar riscos aos frequentadores. 

Recentemente, em setembro de 2023, um casamento no Iraque realizado em um espaço de festas, foi tomado por um incêndio. Cerca de 100 convidados morreram. Essa tragédia acendeu o alerta para a necessidade da prevenção em salão de festa e outros espaços destinados à concentração de pessoas. 

Mas para saber qual é o documento adequado emitido pelo Corpo de Bombeiros para salões, confira este artigo. 

A importância do AVCB e do CLCB na prevenção de incêndios

A segurança contra incêndios é uma preocupação fundamental em qualquer estabelecimento. É nesse contexto que entram em cena dois documentos essenciais: o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros). Ambos desempenham papéis cruciais na prevenção e no combate a incêndios, garantindo a segurança das pessoas e do patrimônio.

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Como deixar o salão de festas seguro contra incêndios?

O AVCB é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após uma vistoria técnica que atesta a conformidade de um estabelecimento com as normas de segurança contra incêndio. Ele garante que o imóvel possui sistemas de prevenção e combate a incêndios adequados, como extintores, iluminação de emergência e saídas de evacuação, reduzindo consideravelmente o risco de incêndios e, caso ocorram, minimizando seus impactos.

Já o CLCB é um documento semelhante ao AVCB, porém para espaços menores e com menos riscos de incêndios. Ele deve ser renovado periodicamente e é uma garantia de que o local mantém os requisitos de segurança atualizados e funcionando efetivamente. 

É importante destacar que a falta de um AVCB e de um CLCB pode resultar em penalidades legais, além de colocar em risco vidas e bens.

Para obter o AVCB é preciso fazer um PT, que é um Projeto Técnico com todos os detalhes da edificação e dos equipamentos de proteção. Já para conseguir o CLCB é necessário fazer um PTS, que é um Projeto Técnico Simplificado. 

Mas e no caso dos salões de festa? 

O salão de festa está no subgrupo F-6 do decreto 63.911, de 2018, do Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo. Portanto, se ele atender às condições do PT (Projeto Técnico), ele precisa obter um AVCB, mas se atender às exigências do PTS precisará de um CLCB. 

Entre os requisitos para saber qual classificação atender está a capacidade de pessoas, ou seja, a lotação do espaço. Imóveis com capacidade para menos de 250 pessoas exigem o PTS, portanto, o CLCB.

Mas, em última análise, é preciso que um profissional habilitado confira de perto quais as condições apresentadas no salão de festa, pois outros itens irão interferir, como metragem do prédio e número de pavimentos. 

Conclusão 

Como você viu, é muito importante que o salão de festa cumpra todas as normas de prevenção de incêndio para reduzir os riscos de um incidente. 

Para saber como obter o AVCB ou CLCB do seu salão de festa, fale com a equipe de especialistas da i9 Consultoria. Nos contate através do nosso site clicando aqui.