O que é CLCB e como obter?

Afinal de contas, o que é CLCB? Você deve estar se perguntando o que é esse documento e por que você precisa obtê-lo para regularizar seu estabelecimento. Então, acompanhe este conteúdo até o final e tire todas as suas dúvidas. 

Sem mais rodeios, o CLCB é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Portanto, o documento deve ser emitido antes do início das operações do estabelecimento. Ele tem o mesmo efeito do famoso AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Contudo, há algumas diferenças com relação à vistoria e à metragem da edificação. 

Quais os requisitos para solicitar o CLCB? 

Confira abaixo os principais requisitos para solicitar o CLCB: 

• área menor ou igual a 750 metros quadrados; 
• altura de até três pavimentos ou 12 metros; 
• baixo risco de incêndio; 
• lotação máxima de 250 pessoas (quando se tratar de local de reunião de público); 
• não vender GLP (gás de cozinha); 
• se usar GLP, ter no máximo 190 quilos no local; 
• não ter outro tipo de gás inflamável no local; 
• armazenar até 250 litros de combustível no local. 

Sendo assim, já se pode imaginar que o CLCB é um pouco mais simples do que o AVCB devido ao fato de o local ser de baixo risco. Entre os itens necessários para o estabelecimento estão: 

• Extintores;
• Fita antiderrapante nas escadas;
• Iluminação de emergência;
• Placas de Sinalização.

Como solicitar o CLCB? 

Agora que você sabe o que é CLCB, entenda como solicitar o documento. É importante saber que ele pode ser solicitado diretamente no portal Via Fácil do Corpo de Bombeiros de São Paulo. Em outros estados, consulte os bombeiros. 

Sendo assim, faça login no portal e preencha as informações relativas à edificação. O próprio sistema informará se o seu imóvel é passível de CLCB ou AVCB. 

Na sequência, será gerado o DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) para o pagamento. O valor, aliás, varia conforme a área do imóvel. Após a comprovação do pagamento pelo sistema, será possível fazer o upload dos documentos solicitados pelos bombeiros. 

Entre eles está o PTS (Projeto Técnico Simplificado), que contém todas as diretrizes de uso de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. Após esse procedimento, o setor responsável no Corpo de Bombeiros realiza a verificação e emite o CLCB. 

O CLCB precisa ser renovado? 

Lembrando que, no caso de CLCB, os bombeiros realizam vistoria por amostragem. Dessa forma, é possível que a sua edificação não seja vistoriada. 

Mas, uma vez emitido o documento, você deve ficar atento ao prazo para renovação. Isso porque, assim como o AVCB, a licença deve ser renovada em um intervalo de 1 a 5 anos, dependendo do caso. 

Um detalhe a ser observado: se o seu estabelecimento não contar com CLCB, você pode sofrer sanções, entre elas o fechamento do local. 

Conclusão 

Você já sabe o que é CLCB, mas está precisando de uma empresa especializada para fazer o PTS? Então, conheça a i9 Consultoria. 

A nossa empresa está sediada em Sorocaba-SP e atende várias regiões do estado. Temos expertise em CLCB e AVCB e podemos lhe ajudar. 

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