Confira mitos e verdades sobre AVCB

Você certamente já se deparou com muitos mitos e verdades sobre AVCB quando conversou com amigos sobre o tema ou então pesquisou conteúdos sobre o assunto na internet. 

Afinal de contas, existem muitas informações que não se confirmam quando você começa, de fato, o seu processo de obtenção ou renovação do AVCB. Por conta disso, vamos esclarecer alguns pontos neste post. Confira! 

Mito ou verdade? 

AVCB é apenas para grandes empresas 

Na verdade, o AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Ele é obrigatório em todas as empresas. Entretanto, existem processos mais simplificados para edificações inferiores a 750 metros quadrados. Este processo é chamado de CLCB, que é o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros. Em suma, falar que o AVCB é apenas para empresas maiores é mito. 

AVCB atesta que a empresa atende às leis contra incêndios

Para ter uma empresa segura e com os devidos equipamentos contra incêndio, é necessário seguir as normas técnicas e leis. Por essa razão, o AVCB só é emitido após a comprovação de que a sua empresa segue todas as leis contra incêndios. Portanto, a afirmação acima é verdade. 

Condomínios não precisam de AVCB por serem residenciais 

O AVCB não é cobrado em residências unifamiliares, ou seja, casas, sobrados e apartamentos comuns, em que residam uma única família. Entretanto, quando se trata de condomínio, onde há um conjunto de unidades habitacionais, a licença dos bombeiros é uma obrigação. Desse modo, é um mito acreditar que condomínios não precisam de AVCB. 

O AVCB tem validade indeterminada 

O documento fornecido pelo Corpo de Bombeiros não tem validade indeterminada. Mas sim um prazo para ser renovado. Aliás, o prazo pode variar de 1 a 5 anos conforme as características da edificação. Além disso, mesmo antes do fim do prazo de validade, se houver alguma mudança na edificação, como uma ampliação que modifique a utilização do prédio, é obrigatório solicitar a atualização junto aos bombeiros. Sendo assim, a afirmação acima é um mito. 

LEIA TAMBÉM O ARTIGO SOBRE O QUE É AVCB E COMO OBTER

O AVCB deve ser providenciado pelo proprietário do imóvel 

Quando o proprietário de um imóvel coloca uma edificação à disposição do inquilino para uso comercial, a responsabilidade pela obtenção ou renovação do AVCB é solidária. Segundo a Lei Complementar nº 1257/2015, em seu artigo 23, tanto locador quanto o proprietário são responsáveis por providenciar o documento. Por essa razão, a afirmação acima é um mito. 

Conclusão 

Como você conferiu neste artigo, os mitos e verdades sobre AVCB devem ser fruto de uma análise mais profunda antes do empresário decidir dispensar a realização do projeto para a obtenção do documento. 

Afinal de contas, é imprescindível contar com uma opinião profissional antes de qualquer decisão. Nesse sentido, contate a i9 Consultoria para fazer seu projeto de prevenção contra incêndios. Assim, você deixa a sua empresa segura para visitantes e frequentadores assíduos, como colaboradores e clientes, e evita notificações que irão pesar no seu bolso. 

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