Passo a passo para renovar o AVCB em SP

Renovar o AVCB em SP é uma condição indispensável para manter a sua atividade comercial ou industrial em funcionamento. 

Por isso, não pense que tirando o documento uma única vez, não será mais preciso se preocupar. 

Afinal de contas, a licença tem prazo de validade, assim como outros alvarás. Além disso, a não apresentação do AVCB diante de uma fiscalização pode lhe causar muitas dores de cabeça e prejuízos financeiros. 

Sendo assim, se você é de São Paulo, veja agora como proceder para solicitar a renovação do AVCB. 

1º passo: tenha o projeto técnico arquitetônico

É preciso contar com o projeto de proteção contra incêndio, juntamente com a elaboração dos memoriais de cálculos e descritivos. 

Também é necessário fazer o recolhimento do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e encaminhar todos os documentos e projetos para a análise dos bombeiros. 

2º passo: adapte a edificação conforme as exigências do projeto

Para renovar o AVCB em SP é preciso cumprir as exigências do projeto aprovado. 

Entre as eventuais mudanças no prédio estão a instalação dos sistemas de proteção contra incêndio conforme a aprovação do Corpo de Bombeiros. 

Mas caso as instalações já existam, você precisará apenas realizar os testes de funcionamento e atualizações necessárias. 

3º passo: aguarde a vistoria do Corpo de Bombeiros 

Com o projeto aprovado e com as instalações adequadas, o momento é de solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros. 

Dependendo da situação, poderá ser exigido o SPDA, que é o Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica, o laudo de estanqueidade da rede de gás, entre outros documentos. 

Qual é o prazo para renovar o AVCB em SP?

O decreto estadual 63.911 de 2018 determina um intervalo de 1 a 5 anos para a renovação do AVCB após a primeira emissão. Enfim, esse prazo varia conforme as condições do negócio, ou seja, se é de baixo ou alto risco. Portanto, locais de risco de incêndio elevado precisam ter a licença renovada em menor intervalo de tempo. 

Qual é a multa para a não renovação do AVCB? 

Como você viu até aqui, a renovação é obrigatória. Portanto, a falta de AVCB atualizado pode ocasionar multas de até R$ 310 mil. 

Isso porque a multa para falta de AVCB varia de 10 a 10 mil UFESP. Em 2022, o valor da unidade é de R$ 31,97, ou seja, o empresário pode pagar de R$ 310,97 até R$ 310,9 mil se não apresentar o AVCB atualizado.

Quem precisa do AVCB?

Veja agora os setores que precisam emitir o AVCB: 

• Comércio em geral; 
• Indústria; 
• Escolas; 
• Igrejas; 
• Órgãos públicos;
• Hospitais e clínicas;
• Condomínios comerciais e residenciais. 

Conclusão

Em suma, renovar o AVCB em SP é uma das condições para você entrar e se manter em atividade. Lembre-se ainda que a falta de AVCB pode causar outras implicações, como a recusa da seguradora em pagar o valor de um sinistro. 

Mas não é preciso se preocupar com burocracias ou perder tempo correndo atrás de documentos. A i9 é uma empresa especializada em obtenção e renovação de AVCB. 

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